Membros das diretorias dos três comitês de bacias distritais se reuniram, a convite da Adasa, para debater possíveis ajustes na Taxa de Fiscalização de Usos de Recursos Hídricos (TFU) e na Cobrança Pelo Uso da Água, instrumento importante da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Implantada no início de 2025, a Cobrança e TFU foram suspensas temporariamente no final de abril em função de solicitações apresentadas por usuários, principalmente de canais comunitários, acerca dos valores cobrados.
A proposta da reunião de quarta-feira (18) foi ouvir os comitês sobre o tema, e também apresentar análises estratégicas e propostas técnicas voltadas para a melhoria dos sistemas de cobrança, com foco no equilíbrio no uso dos recursos hídricos. A agência também informou que a Cobrança deverá ser retomada no segundo semestre.
A presidente do CBH Paranaíba-DF, Alba Evangelista Ramos, reforçou a necessidade de intensificar a comunicação aos usuários pagantes sobre emissão de boletos e atualização de outorgas, para evitar desequilíbrio entre uso e cobrança.
O diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro afirmou que a Adasa deverá fazer um reforço no diálogo com o setor agropecuário e de usuários de canais para sanar dúvidas.
Lembrando que a cobrança é uma conquista da sociedade, o presidente do CBH Maranhão-DF, Marcelo Benini destacou que é preciso equidade no tratamento de todos os usuários da bacia, e que as situações de exceção precisam ser, o mais brevemente, solucionadas.
O presidente do CBH Preto-DF, Gilmar Batistella, lembrou que nesse primeiro momento os canais comunitários de irrigação não serão cobrados, mas é preciso intensificar as campanhas para atualização de outorgas entre esses usuários.
Os comitês realizaram duas reuniões conjuntas para falar sobre o tema da Cobrança, seus recursos, aplicação e posteriormente a suspensão. Dessa reunião saiu um encaminhamento à Adasa recomendando o “Adiamento da Cobrança apenas para os usuários de canais até o dia 31 de outubro de 2025. Neste período deverá ocorrer a revisão das outorgas. (Retomar a Cobrança para os demais)”.
Lembrando que os pequenos e médios usuários individuais de recursos hídricos não serão impactados com a CBRH e a TFU, apenas os usos significativos e com benefícios econômicos relevantes.
Com informações e imagens da Adasa
