A primeira reunião do CBH Preto-DF em 2025 colocou em dia informes, deliberações e ouviu membros sobre a situação hídrica na região, além de pendências e projetos para o ano.
O presidente do CBH Preto-DF, Gilmar Batistella, conduziu os trabalhos, onde destacou a aprovação das resoluções 49 e 50 da Adasa, referentes à Cobrança pelo uso da água e a Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos para não prestadores de serviços públicos - TFU-NP respectivamente.
Ele informou que um ofício conjunto dos comitês de bacias distritais foi elaborado à Adasa questionando os procedimentos, critérios e pedindo mais informações sobre a implementação da cobrança. Em resposta, a agência informou, no que se refere ao CBH Preto-DF (que ainda não possui Plano de Bacia aprovado), que o comitê defina as prioridades para a proposta de aplicação dos recursos da Cobrança, com base PGIRH-DF, ainda em fase de elaboração.
O representante da Adasa no CBH Preto-DF, Israel Pinheiro Torres, lembrou da luta dos comitês e da Agência para a aprovação da cobrança, que poderá viabilizar projetos que beneficiem as bacias. Ele enfatizou que o valor cobrado será baixo e o foco será nos grandes consumidores de água, que representam 20%, e consomem 80% da água no Distrito Federal.
Os produtores rurais da bacia do Rio Preto no Distrito Federal já foram beneficiados por recursos da cobrança, oriundos da porção federal da bacia, dentre as ações contempladas, tem a reforma de canais de irrigação e a construção de reservatórios lonados para utilizar a água de forma mais sustentável.
Seminário de Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos
Nos dias 15 e 16 de maio os comitês de bacias distritais, encabeçado pelo CBH Paranaíba-DF, estão organizando um Seminário de Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. Ainda em fase de formulação, os comitês precisam indicar nomes para ajudar na construção do evento.
Capacitação
Dentre as pautas, a Capacitação 2025/2026 foi comentada pelo presidente Gilmar, que informou sobre as metas do Progestão que deverão fazer parte deste documento a ser construído. Questinou se há voluntários para ajudar na elaboração do documento e que poderão encaminhar o seu interesse via email do CBH. A membra do Brasília Ambiental Marina Lopes se voluntariou em participar desta construção.
5ª Conferência Distrital do Meio Ambiente
Representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Elisa Meirelles, reforçou o convite para que os membros do comitê participem da 5ª Conferência Distrital do Meio Ambiente, onde serão escolhidos delegados que levarão à Conferência Nacional as propostas voltadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas. As inscrições se encerram nesta quinta-feira (20) e o evento presencial ocorrerá nos dias 22 e 23 de fevereiro.
Produtor de água
O representante da Embrapa, Rui Veloso, relatou a ideia de levar o projeto produtor de águas para a região do Córrego Vermelho, como um projeto piloto que visa melhorar a qualidade e disponibilidade de água na região. Ele indagou sobre a possibilidade de parceria com a Adasa para a elaboração de um projeto, já que a Agência coordena o Produtor de Águas do Pipiripau. Como forma de viabilizar e dar andamento à proposta, o representante da Adasa, Israel Pinheiro, sugeriu que seja elaborado, via comitê de bacia, um projeto a ser custeado e executado com os recursos da cobrança pelo uso da água, que deverão estar disponíveis a partir de 2026. E sugeriu o diálogo com a Caesb também.
Recadastramento
Ao final da reunião a usuária Katiucia Cenci solicitou ajuda do comitê para dialogar com a Neoenergia, sobre exigências da empresa para cadastrar os produtores que possuem processos de licenciamento e outorga em andamento nos órgãos responsáveis. Ela relatou a morosidade na atualização dos processos pendentes o que vem prejudicando os produtores locais. O presidente do CBH Preto-DF informou que a Emater-DF e a FAPE-DF já estão cientes da situação e devem tomar providências sobre o assunto. A 42ª RO também aprovou ainda a ata da 41ª Reunião Ordinária e o Relatório Anual de Atividades 2024.
