A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), em parceria com a Emater, realizou, nesta quarta-feira (4), no auditório da Coopa-DF, audiência pública para debater com a comunidade local e representantes de entidades, o Marco Regulatório do Rio Jardim.
Durante a reunião, os presentes puderam sugerir e debater pontos da minuta apresentada pela Adasa, fruto de debates anteriores, que discorreu sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio Jardim.
Além das regras de uso de água instituídas para a bacia, o texto do documento deverá determinar quando as reuniões de planejamento e de alocação negociada deverão ser realizadas, fixar as regras para emissão e renovação das outorgas pelo uso dos recursos hídricos, e criar a comissão de acompanhamento formada por representantes de produtores rurais da região e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater).
O próximo passo será a elaboração de nova minuta de resolução, buscando contemplar as proposições apresentada na audiência pública.
O presidente do CBH Preto-DF, Gilmar Batistella, destacou que, com ampla participação social, o debate foi bastante positivo às partes envolvidas.
Com informações da Agência Brasília
