Integrantes dos três comitês de bacia do Distrito Federal, CBH Preto-DF, CBH Paranaíba-DF e CBH Maranhão-DF, participaram da atividade de campo para conhecer a região da bacia do Rio São Marcos e realizar momento de integração entre os membros.
O presidente do CBH Preto-DF, um dos responsáveis pela elaboração do roteiro da visita de campo, agradeceu a colaboração dos proprietários da região, que saíram de suas rotinas, em pleno plantio de tomate, para receber os integrantes dos comitês.
A presidente do CBH Paranaíba-DF, Alba Evangelista Ramos, ressaltou a importância das visitas de campo, para reconhecimento das regiões das bacias e das atividades integradas, como forma de trocar experiências e construir aprendizado.
As atividades tiveram início na fazenda Riacho Frio, para visitara nascente que pertence ao rio São Marcos e posteriormente, o plantio de tomates, a barragem do japonês, o tanque pulmão e sua bomba de funcionamento. O tanque é utilizado para armazenar água da chuva e alimentar os pivôs de irrigação quando necessário.
Ainda no início, o proprietário do local, Martinho Jordão Paludo, falou sobre as dificuldades hídricas na região e o conflito entre o aproveitamento hidrelétrico da UHE Batalha (Cristalina) e a atual demanda da irrigação, em especial por meio de pivôs centrais.
A bacia do Rio São Marcos, apesar de pertencer ao CBH Paranaíba-DF, possui características da região da bacia do Rio Preto, sendo fortemente marcada pela atividade agrícola.
A representante da Adasa, Adriana Maniçoba, falou sobre a importância da alocação negociada, implantada na região do Rio Jardim, para resolver conflitos pelo uso da água, já que a região enfrentava problemas de escassez hídrica. Ela ressaltou que as outorgas na região serão revistas, para adequar a realidade da bacia atualmente.
O presidente do CBH Paranaíba (federal) João Ricardo Raiser destacou a importância da participação dos produtores no comitê de bacia, enquanto instância de debate e colegiado responsável pelo acompanhamento e implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica.
Palestras
Como forma de capacitar os membros, e cumprir metas do Procomitês de qualificação do debate, foramrealizadas, no período vespertino, quatro palestras.
A primeira foi com o presidente do CBH Preto-DF, e representante da Emater-DF no comitê, Gilmar Batistella, que explicou o funcionamento da alocação negociada na região do rio Jardim, na Bacia do rio Preto.
A alocação faz um racionamento escalonado, dentro de um processo de divisão da quantidade de água disponível na região, a partir de um conjunto de regras gerais, com a participação dos usuários detentores de outorga, para o uso da água.
Gilmar ressaltou que os produtores entenderam a importância dessa prática após a crise hídrica de 2016, que impactou a produção de várias fazendas na região. Ele lembra que foram vários os desafios até a adoção do modelo em vigor atualmente, onde há fiscalização e participação de boa parte dos produtores. A atuação da Emater-DF, COOPA-DF e do CBH Preto-DF foi essencial para o sucesso do modelo atual.
Lei das águas
A presidente do CBH Paranaíba-DF, Alba Evangelista Ramos, levou o debate sobre o Plano de Recursos Hídricos aos membros presentes como forma de esclarecer os procedimentos utilizados na elaboração do Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do rio Paranaíba, as etapas e produtos entregues, reforçando a importância da mobilização social nos debates para a construção do Plano.
Atualmente está em fase de revisão o Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal, que deve apresentar um diagnóstico prévio sobre as bacias do Rio Maranhão-DF e do Rio Preto-DF.
Cobrança
A cobrança pelo uso da água foi o tema da palestra do presidente do CBH Paranaíba, João Ricardo Raiser. Como um dos instrumentos da Política de Recursos Hídricos, a cobrança busca promover o uso racional da água, além de ser uma fonte financeira para os comitês e órgãos gestores executarem o planejamento e Planos de Recursos Hídricos.
João Ricardo explicou que a cobrança não é um imposto, mas um valor pago pelo uso de um bem público, e cujos recursos retornam na forma de melhorias e recuperação das bacias.
Ele apresentou uma série de obras e benfeitorias realizadas na bacia do rio Paranaíba, com recursos da cobrança, entre elas as parcerias na ampliação da ETE Coromandel (MG), ETE Riacho Fundo (DF), revitalização dos canais Santos Dumont e Rodeador, ambos no Distrito Federal, além de várias obras e ações em andamento.
A qualificação do debate sobre a cobrança e seus benefícios às bacias foi destacada como uma atividade importante no processo de esclarecimento e apoio da população à iniciativa.
Proteção de Nascentes.
A importância do cuidado com os mananciais, enquanto fonte de água para abastecimento e consumo, foi o tema da palestra da servidora de carreira do Brasília Ambiental, e membra do CBH Paranaíba-DF, Renata Mongi.
Ela fez uma introdução sobre o que são, os tipos e a importância dos aquíferos no ciclo hidrológico e da necessidade de proteção dos mananciais como reservas hídricas.
Algumas ações foram listadas como necessárias à preservação das nascentes, entre elas a conservação das áreas de recarga, além da proteção, conservação e recuperação das APPs.
A próxima atividade integrada dos comitês será uma visita de campo à Bacia do Maranhão-DF, no dia 9 de maio.
